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A reforma previdenciária na Colômbia: A estória que se repete

A Colômbia realizou uma grande reforma em todo o seu sistema de previdência social no início da década de 90. Permeada pela geopolítica internacional, essa transformação incorporou elementos neoliberais que diminuíam a ingerência do Estado na administração da sua oferta social em tais frentes. Isso significou que tanto o sistema de saúde como o previdenciário foram completamente reformulados.

Isso posto, o novo sistema de previdência social foi formulado com o fundamento de aumentar drasticamente a sua cobertura para os cidadãos, proteger financeiramente os colombianos em vista de eventos catastróficos na área da saúde e do idoso e, finalmente, conseguir igualdade social para a população.

O momento em termos de cobertura de saúde não podia ser mais dramático. Apenas 25% dos colombianos tinha algum tipo de seguro de saúde, em sua maioria pelo trabalho formal; 90% dos subsídios estatais oferecidos terminavam com a parte da população com a maior capacidade de pagamento e o gasto público com saúde era em torno de 5% do Produto Interno Bruto, muito abaixo do aceito internacionalmente.

Vinte e cinco anos depois pode-se dizer que os objetivos originais para o caso do sistema de saúde foram alcançados com grande êxito: hoje existe cobertura universal, ou seja, mais de 95% da população está afiliada a algum seguro de saúde. Os recursos públicos de saúde têm destinação específica e os subsídios são canalizados para a população das áreas mais vulneráveis da população, graças à incorporação de um instrumento que permite a sua classificação, denominado Sistema de Selección de Beneficiarios Para Programas Sociales(SISBEN). Além disso, o gasto em saúde na Colômbia supera 7% do PIB, sendo apenas 15% desse valor para despesas e o resto despesas públicas, o que faz deste um dos sistemas (talvez o primeiro) com maior proteção financeira entre os países em desenvolvimento.

Contudo, mesmo sendo produto de uma mesma reforma, a história para o Sistema de Protección Económica de la Vejez(sistema previdenciário) da Colômbia é diametralmente oposta. Um quarto de século depois, o sistema previdenciário não só tem resultados pífios como, na ausência de medidas regulatórias oportunas, parecia ter seu desempenho deteriorado. Da mesma forma que para o sistema de saúde em 1990, a cobertura desse sistema atualmente é de apenas 23% da população colombiana, 73% dos subsídios beneficiam aos dois quintos com maiores pensões; porém, dentro dos regimes existentes, de Prima Mediae Ahorro Individual, o primeiro, em mãos do Estado, subsidia as pensões de maneira regressiva, o que incentiva e acentua a situação de desigualdade descrita. Para piorar o cenário, o sistema previdenciário tem um déficit significativo que alcança 3% do PIB (visto que as contribuições não cobrem as despesas) e estima-se que as despesas no orçamento nacional aumentem 8% para o ano de 2018.

Desta forma, hoje é tão ou mais necessária a reforma do sistema previdenciário como foi com o sistema de previdência social, e de saúde, há cerca de duas décadas. Como se pode ver, tal reforma implicará, além da discussão sobre o aumento da idade da aposentadoria, transformações institucionais importantes e um complexo projeto de incentivos, além de requerer uma grande quantia do político, por isso as condições de governabilidade do novo governo da Colômbia a partir de 8 de agosto próximo serão determinantes para sua formulação urgente.