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Análise da proposta de saúde do candidato à presidência Iván Duque

Iván Duque nomeou Fabio Aristizábal como Assessor para a pauta de saúde durante a sua campanha. Aristizábal tem mais de 20 anos de carreira no sistema de saúde e foi assessor do ex-Presidente Álvaro Uribe Vélez e contribuiu para a redação do Projeto de Lei 090 para reformar alguns aspectos do sistema de saúde. Foi Secretario Distrital de Saúde de Antioquia. Apesar de sua trajetória, não é totalmente clara a formação da equipe integral de saúde do Candidato e a profundidade das suas propostas, o que gera certo grau de incerteza ao setor.

A partir da análise realizada por ÁGORA podemos afirmar que o candidato tem um alto nível de interesse pelo setor de saúde. Ele fez dois discursos políticos relacionados à saúde durante a sua campanha eleitoral. Como Senador, foi autor de dez projetos de lei, dos quais dois foram sancionados como Leis da República. Também trabalhou com acadêmicos, teve contato com agremiações como a ANDI, estabeleceu vínculos com entidades do governo como o Ministério da Saúde e a Superintendência Nacional de Saúde e participou de ações na mídia em relação a questões sanitárias.

O programa do candidato é “Igualdade na Saúde para gerar coesão social: A qualidade em saúde acima de tudo”, contendo a seguinte pauta:

  1. Focar a saúde na prevenção estrutural de enfermidades transmissíveis e não transmissíveis e trabalhar para reduzir a perigosa expansão das enfermidades cardiovasculares e respiratórias em todo o país.
  2. Desenvolver uma cartilha de bons hábitos em saúde que previnam o sobrepeso e a obesidade na população, principalmente em crianças e adolescentes. O foco aqui será multidimensional e tenderá a educar consumidores e identificar mecanismos de dissuasão que beneficiem a população.
  3. Todo o sistema de saúde (EPS, IPS e agentes governamentais) estará online e será coordenado e avaliado através do uso de Big Data. Assim serão evitados abusos antecipadamente e propostas soluções por meio de observações em tempo real.
  4. Os registros médicos serão 100% digitais e estarão ao alcance dos profissionais.
  5. A administração hospitalar estará nas mãos de profissionais sérios, escolhidos por méritos e avaliados regularmente.
  6. A integração vertical será revisada minuciosamente para castigar abusos. E serão definidos sistemas de remuneração às EPS para que não dependam apenas do número de afiliados.
  7. A sustentabilidade do sistema depende de todos os envolvidos no sistema. Formalizar o trabalho significa contribuir com o sistema de saúde de forma mais transparente e assim só os mais fracos devem depender dos subsídios.
  8. As EPS terão que reduzir a dívida de mais de 90 dias com prestadores de serviço (IPS). A partir desse momento os pagamentos atrasados não justificados que sejam comprovados entrarão em inadimplência e estarão no controle da Superintendência de Saúde.
  9. Os sistemas digitais de comparação serão a base para a avaliação de preço justo dos medicamentos, em tempo real, com transparência e ajustes automáticos em favor do usuário.

Conclusões da ÁGORA e temas não abordados pelo programa do candidato

Em suma, pode-se dizer que o programa do candidato parte do modelo de garantia real, à luz do pluralismo estruturado. Tem foco em fortalecer os sistemas de informação do sistema de saúde como instrumento para melhorar seu balanço contábil, e nessa linha, melhorar o fluxo financeiro e sobretudo a liquidez do sistema mediante a diminuição da inadimplência superior a 90 dias. Contudo, surgem dúvidas importantes a respeito da: i. proposta para resolver o problema estrutural de sustentabilidade financeira de todo o sistema de saúde, ii. Implementação da agenda pública na promoção e prevenção que o candidato anuncia, y iii. política farmacêutica e instrumentos de contenção de gasto. Em consequência, podemos concluir que:

  1. O programa de governo da campanha no aborda o problema estrutural do financiamento atual e futuro do sistema de saúde colombiano, isto é, o pagamento da dívida acumulada de cerca de bilhões de pesos e a solução para o gasto público em saúde acima de suas fontes de financiamento. É certo que faz menção da melhoria das condições macroeconômicas e formalização da mão de obra do país, o que por consequência traria mais recursos através de contribuições para o sistema, porém esta fórmula foi por si só o preceito do atual sistema e é um dos desafios que a Colômbia não foi capaz de superar nas últimas décadas.
  2. O programa deixa uma dúvida sobre os mecanismos que tornarão possível a implementação de suas metas em saúde pública, e além disso, como será feita a necessária alienação de incentivos para que isso seja conquistado. Apesar de o candidato haver manifestado em algumas declarações e debates públicos a sua intenção de desenvolver um sistema de reconhecimento por desempenho, isso não se reflete na sua proposta formal de governo.
  3. O programa aborda timidamente o controle de gastos mediante a fixação de preços de medicamentos por métodos de comparação. Porém, fica a dúvida de se vai continuar com ou ampliar os mecanismos e instrumentos que o atual governo desenvolveu, sobretudo em sua fase final, para controlar os preços das tecnologias de saúde, o que acabou por tornar-se uma das políticas mais importantes e estáveis da administração do Ministro Alejandro Gaviria.
  4. Em essência, a proposta do candidato Duque tem um enfoque macroeconómico sobre o sistema de saúde, porém necessita de uma visão de saúde pública detalhada, deixando de lado aspectos nucleares da função do SGSSS.